Ponto Vermelho
Passos em frente
23 de Março de 2013
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A sucessão de distúrbios e de actos de violência ocorridos em estádios de futebol e nas suas imediações tornou inevitável que o Governo tivesse que intervir. Após o anúncio público feito pelo Ministro da Administração Interna que iria fazer marcha atrás e tornar de novo o policiamento obrigatório, seguiu-se o respectivo Decreto-Lei já aprovado em Conselho de Ministros e que introduz aquela obrigatoriedade, para além de outras normas directamente relacionadas com as claques. Aguardam-se pois todos os detalhes e a sua entrada em vigor.

Sendo um dos temas que consideramos como dos mais prementes da actualidade desportiva, já por diversas vezes temos alinhado algumas considerações na convicção de que poderemos de alguma forma contribuir ainda que modestamente, para que as medidas a tomar se revelem eficazes e ajudem a resolver um problema muito sério que tem estado a germinar, e que ultimamente tem subido de tom ao ponto de se tornar uma recorrência todas as semanas. Importa pois resolver quanto antes este problema que tem vindo a ameaçar o normal desenvolvimento dos espectáculos desportivos sobretudo os do futebol.

Caíu pois por terra a tese defendida pela Federação que deu luz verde à ausência de policiamento na expectativa algo lírica que, face ao aumento da indignação social, os cidadãos que frequentam espectáculos desportivos assumiriam atitudes cordatas, em particular os que perfilham ideias radicais ou os que oportunisticamente se aproveitam da crise e do mediatismo que o futebol proporciona para, sem rosto, fazerem incidir sobre si os holofotes da notícia. Noutro país e noutra conjuntura não discutiríamos a intenção e a bondade da medida, mas aqui, face a tudo o que nos rodeia era esperado que não resultasse. Logo, reverter uma situação que não estava a funcionar é, em si mesmo, uma situação positiva.

Não vamos, contudo, embandeirar em arco dado que para além de faltar conhecer em profundidade as medidas anunciadas, é muito importante a sua monitorização no terreno para avaliar o seu grau de eficácia. A dimensão que os incidentes estão a atingir são de molde a deixar-nos a todos os que gostamos de desporto preocupados, dada a variedade e complexidade de que se têm revestido. Além de que os casos que têm acontecido não estão confinados, são recorrentes e a eficácia com que têm sido abordados deixa muito a desejar, o que acaba por incitar os prevaricadores a continuarem a praticar as mesmas acções condenáveis e que nos atingem a todos.

As medidas tipificadas que vieram a lume, englobam, entre outras, o agravamento das sanções para os prevaricadores, em particular a proibição de entrada nos estádios, a obrigatoriedade de fiscalização das claques e dos clubes informarem a sua composição. Salvo melhor opinião vários destes aspectos já estavam contemplados de algum modo na legislação em vigor, estando em causa apenas e só a sua aplicação efectiva. Por mais do que uma vez vozes autorizadas afirmaram publicamente que muitos dos responsáveis pelos desmandos estavam identificados e que existia legislação para os punir. O que é facto é que por uma razão ou por outra tudo continuou como dantes, até ser impossível por mais tempo esconder a inércia do no pasa nada.

Poderemos dispor da legislação mais avançada do Mundo mas o que conta é a eficiência com que a mesma é aplicada. Consagrar as medidas no papel é fácil, o difícil é implementá-las no terreno, dado que subjacente a tudo isso existem outros interesses. Se é lógico que devam ser os clubes a suportar os custos do policiamento, este campo parece também ter-se transformado numa área de negócio dado que ”Muitas vezes, os polícias do Corpo de Intervenção fazem policiamento em dia de folga e não recebem remuneração extra. O pagamento deve ser feito a todo o efetivo dentro e nas imediações dos estádios”. Este é de facto um ponto sensível que requer que seja encontrado um equilíbrio entre todas as partes envolvidas, dado que os clubes para além dos impostos que pagam, contribuem também com os 23% de IVA aplicado sobre os bilhetes dos espectadores que assistem aos jogos e que são a principal razão para que hajam forças de segurança.

As novas medidas fazem ainda referência à utilização de petardos, tochas e potes de fumo que passa a ser punida criminalmente. Mais uma boa medida pelo menos no papel. O que interessa saber é que medidas práticas vão ser assumidas para identificação dos espectadores que recorrem à utilização dos artefactos pirotécnicos referenciados. Por ora, parece haver um consenso generalizado de que tudo é atribuível às claques. Poderá não ser bem assim. Até porque nada impede que esses elementos se tiverem vontade de o fazer, adquiram bilhetes para outros lugares do estádios. Atendendo a que a situação já extravasou as fronteiras portuguesas (vide Leverkusen, Bordéus e noutra vertente Málaga) colocando em xeque o futebol português e a imagem do próprio país, estamos de facto muito curiosos sobre a eficácia das medidas anunciadas para combater este hooliganismo à portuguesa que as autoridades alemãs desmontaram pronta e eficazmente. Esperemos obviamente que resultem para bem de todos!






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