Ponto Vermelho
Surpresa? Mas qual surpresa?
9 de Julho de 2013
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Em pleno interregno das competições e dos campeonatos, seria importante olhar para outras matérias para além do futebol em si, que admitimos poderem não chamar a atenção de uma parte dos adeptos do futebol mas são essenciais para que se possa aferir se continuamos a viver num estado de direito normal e se os vários casos que estão a ser tratados tendem a ser resolvidos em tempo considerado razoável e oportuno sem que exista aquilo que tantas vezes tem acontecido no panorama desportivo (e não só) português: processos a perder de vista, resolvidos com base em meros expedientes processuais ou então mandados arquivados por terem sido atingidos os prazos de prescrição…

E como não se trata apenas de meros casos isolados, fica sempre a interrogação sobre as razões que determinaram tais factos atendendo a que o que transpira para a opinião pública parece reflectir indícios suficientes que justificam, no mínimo, que se decidam através de julgamento. Vários e importantes casos (não) têm sido assim resolvidos, dispensando-nos de os trazer outra vez à colação pois eles estão ainda bem frescos na memória de todos. Concentremo-nos pois nos que atingiram maior mediatismo e que continuam, à boa maneira portuguesa, à espera que o tempo passe e haja tempo para os tratar. Só que nunca ou quase nunca há tempo disponível e suficiente para os vários intervenientes do sistema judicial.

Olhemos pois para alguns deles enquanto decorre calmamente a pré-época. Em diversas ocasiões a eles nos referimos, mas dado que tudo continua sem notícias nunca é demais lembrá-los para que não venham a cair no cesto roto do esquecimento e quando eventualmente já prescreveram na memória da opinião pública. Até porque certamente para os próprios envolvidos não será porventura agradável saberem que os seus processos continuam a arrastar-se à espera de melhor oportunidade. O tema da criação de condições para que a resolução dos processos seja agilizada faz sempre parte do programa sobre justiça de todos os governos, mas o que é facto é que eles vão desfilando e a situação de impasse vai-se solidificando. No fundo é tudo uma questão de hábito…

Voltamos por isso a falar do processo do depósito efectuado na conta do fiscal de linha José Cardinal que envolve o antigo V.P. do Sporting Paulo Pereira Cristóvão. Os elementos que vieram a lume foram suficientemente detalhados para que o processo avançasse rapidamente por forma a que fosse tomada uma decisão sobre um caso tão polémico como mediatizado. E nem o facto da Justiça Desportiva que conhecemos o ter arquivado em duas ocasiões, faz dele um peso-morto. Por todos os motivos e mais alguns e porque o arrastar do processo para além do mais cria suspeições e faz alastrar boatos de toda a espécie. Será pedir muito que haja maior celeridade neste e noutros processos para que a opinião pública conceda um maior crédito à justiça?

Outro dos temas que continua a fazer furor é o caso do assalto informático à Sede da Federação Portuguesa de Futebol que continua incógnito quando estamos, dentro em breve, a atingir um semestre sobre a ocorrência. Tendo em conta ao que estamos habituados em Portugal o tempo transcorrido até nem é nada de surpreendente. Mas depois das expectativas criadas pela polícia ao informar a opinião pública da abundante recolhas de provas do assaltante, qual será o entrave que está a obstar a que o público em geral seja informado sobre o andamento do processo? Isto partindo do princípio que está a andar o que não se sabe. Mas depois do célere comunicado, a polícia tem primado pelo silêncio e já deveria ter dado conta do estado em que o mesmo se encontra. Para acabar de vez com os rumores que por aí circulam…

Finalmente, noutro âmbito, a velha e interminável questão da criação do Tribunal Arbitral do Desporto que está com imensas dificuldades de conseguir ver a luz do dia. Um processo que já estava praticamente concluído na anterior legislatura e se tem arrastado. Descobertas velhas inconstitucionalidades (é sempre bom poder haver a possibilidade de recursos para outras instâncias), é altura de as corrigir para que o processo avance para outro patamar. Esperamos que seja o último óbice a impedir a sua criação. Mas depois de tantas alterações e correcções ao texto elaborado por uma competente comissão, receamos que o clausulado final tenha desvirtuado as ideias que estiveram na base da sua criação. Porque, não nos iludamos: o cerne da questão (a independência do tribunal e a nomeação dos juízes) é o que verdadeiramente interessa muita gente…








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