Ponto Vermelho
Originalidades
29 de Agosto de 2013
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1. Todos sabemos que a vida e o desporto em Portugal estão repletos de originalidades. Ainda bem que assim é pois é uma maneira de nunca virmos a morrer de tédio. Vejam bem, por exemplo, que o nosso (des)governo apoiado na suprema sapiência do F.M.I. quer à viva força implementar mais uns cortezitos nos míseros tostões que uma parte dos portugueses ainda consegue levar para casa, como se até agora não tivesse feito sempre a mesma coisa. Tudo, é claro, a bem da mundialmente famosa redução do défice que alguns meninos bem comportados ilusoriamente insistem em implementar. A mando de outros.

2. Algures na vida política passada, houve alguém que, finalmente, deu seguimento a uma das velhas aspirações do desporto português – a criação de um Tribunal Arbitral do Desporto (TAD). Muitos aplaudiram e outros concederam palmas estratégicas e envergonhadas para não dar muito nas vistas, mas com a convicção de que chegaria a sua oportunidade. Estávamos então em 2010 e em Setembro desse mesmo ano, uma comissão de gente competente e insuspeita empossada pelo então Secretário de Estado do Desporto – Laurentino Dias –, dispunha de 3 meses para concluir o estudo que serviria de base á criação do dito TAD.

3. Foram naturalmente alimentadas expectativas em como desta vez é que era que a justiça desportiva passaria a ser mais autónoma e mais despachada, mesmo sabendo-se que até à aprovação final muita água ainda haveria de correr debaixo das pontes. Pois bem, decorridos 3 (três!!!) anos e o tão ansiado TAD continua com mau-olhado, com alterações, dúvidas e contra-dúvidas. Até o Presidente da República continua cheio de interrogações, logo ele que nunca se engana e raramente tem dúvidas.

4. Quem já conseguiu ultrapassar a fase da ingenuidade sabe que subjacente a tudo isso, está a velha questão central: Quem controla, e como controla! Não fosse esse pormenor comezinho e o assunto já estaria há muito concluído. Mas tudo gira à volta do mesmo e essa é uma das razões principais para a demora que qualquer projecto leva a implementar. A outra é uma vasta rede injectada de burocracia que emperra o normal desenvolvimento de seja o que for que estiver para avançar. Já estamos tão habituados que nem sequer estranhamos.

5. Para além dos inevitáveis atrasos que derivam da existência desse mundo complexo, há uma situação que não pode ser considerada dispicienda – a dos custos inerentes. É que criar e manter comissões custa bom dinheiro ao erário público e os constantes adiamentos e atrasos… também! Ora aí está uma boa e fundamentada razão para o nosso (des)governo dar atenção porque assim sempre poderia poupar mais uns dinheiritos para aliviar o défice. Certamente a troika e particularmente o FMI apreciariam o esforço

6. As dúvidas nucleares persistem, porque o desporto não pode ser um estado dentro de outro estado. Apesar de ser olhado de soslaio e com um eterno olhar desconfiado, o desporto continua a ser considerada uma coisa menor que quase só serve para que alguns protagonistas surjam impantes na hora das vitórias e do beija-mão e agora com extensões através do facebook. Revela atenção e sempre dá um carácter mais pessoal.

7. É claro e por demais evidente que em qualquer boa regra existem sempre excepções, e de vez em quando a rotulada Casa da Democracia, ao mais alto nível, abre as suas portas de par em par para receber exemplos altruistas do desporto português numa manifestação sempre tão cheia de significado, acreditando piamente os ingénuos e os distraídos que o objectivo é homenagear anualmente de forma informal e descontraída o desporto e a justiça portuguesa no seu todo. O seu a seu dono…

8. Temos então que o tão empatado TAD fica, entre outras coisas, sob a mira da fiscalização sucessiva por solicitação do Presidente da República. Tudo isto porque no Acórdão do T.C. eram expressas «(…) fundadas dúvidas sobre se a regra da irrecorribilidade das decisões do TAD para os tribunais estaduais, sempre que este funcionar como jurisdição arbitral necessária, não violará o direito de acesso aos tribunais e à tutela jurisdicional efectiva, bem como o princípio da igualdade (…)». Não há dúvida que tudo se encaminha para a agilização das decisões desportivas, um dos motivos que levou à criação do TAD. Tudo no bom caminho…




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