Ponto Vermelho
Coisa estranhas
9 de Setembro de 2013
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1. Em 17 de Julho último o Tribunal da Relação condenou o actual Director da Federação Portuguesa de Futebol e antigo futebolista João Vieira Pinto a um ano e meio de prisão (que ficará suspensa por quatro anos caso o condenado liquide ao Estado a verba de 600 mil euros acrescidos dos inevitáveis juros de mora desde 2001) por fraude fiscal qualificada. Os restantes arguidos (José Veiga, Luís Duque e Rui Meireles, à data empresário e dirigentes leoninos respectivamente) foram absolvidos.

2. De referir que esta decisão da Relação contrariou a anteriormente tomada pelo Tribunal Criminal de Lisboa em 11 de Setembro de 2012 e que considerava culpados todos os arguidos de fraude fiscal enquanto José Veiga tinha sido também condenado pelo crime de branqueamento de capitais. Os factos, como estão recordados, reportam-se à transferência de João Vieira Pinto para o Sporting depois de ter recebido guia de marcha do então presidente do Benfica João Vale e Azevedo no Verão do ano 2000.

3. Situando-nos no tempo, casos similares até não eram assim tão invulgares, sabendo-se como sempre foi tentação para a generalidade dos portugueses fugir ao fisco, e atendendo a que o mesmo ainda não se tinha modernizado e adquirido toda a sua plenitude na actual sanha persecutória de sugar o cidadão até ao tutano com taxas aéreas e subterrâneas e os mais incríveis impostos que exasperam tudo e todos, para mais devido às taxas moderadas que são aplicadas. Se há coisa que o Estado nunca poderá ser acusado é de falta de imaginação nessa área. Talvez hajam outros na forja para justificar o aumento do horário de trabalho dos funcionários públicos…

4. Não querendo entrar por caminhos susceptíveis de virem a ser mal interpretados mas colocando-nos na posição de qualquer cidadão comum, temos alguma dificuldade em compreender a disparidade entre a decisão da 1.ª instância e a do Tribunal da Relação. Se como alguém diria que com isto ficou provado que a justiça funciona em Portugal, a realidade é que essa diferença não desvanece por completo as dúvidas existenciais que passámos a ter na nossa condição de simples cidadãos, depois desta última decisão. Deve ser apenas problema nosso ver fantasmas onde eles de facto não existem.

5. Sublinhamos que não é nossa intenção levantar quaisquer suspeitas nem estamos de maneira nenhuma a colocar em causa a justeza da decisão dado que o Tribunal da Relação decidiu de harmonia com os factos que ficaram provados em sede própria. O que achamos de facto algo invulgar é que o então futebolista João Vieira Pinto tenha a título individual arquitectado e protagonizado um complexo esquema de evasão fiscal para ludibriar o Estado Português de forma a estar isento de impostos sobre o recebimento de 4,2 milhões de prémio de assinatura do clube que passou a representar. A menos que João Vieira Pinto, para além do génio que era nos relvados também fosse um perito em evasões fiscais…

6. Consumada a decisão e dado que a matéria criminal impede recurso para o Supremo, resta a João Vieira Pinto recorrer apenas sobre a parte da indemnização que foi condenado a pagar, assunto que seguirá certamente os seus trâmites. Mas sendo João Vieira Pinto Director da F.P.F. actualmente, a questão que se coloca a partir do momento em que a sentença se tornou efectiva é, por uma questão de ética, se deve ou não abdicar do cargo que presentemente ocupa. Num país normal sim inequivocamente. Mas neste em que vivemos e face ao que vemos no quotidiano a nível do topo da hierarquia temos dúvidas, competindo ao próprio tomar a atitude que achar por mais sensata tendo em conta o environment.

7. Resta a avaliação que certamente já terá feito o Presidente Federativo. É certo que andam por aí uns cronistas a persegui-lo e a convidá-lo a demitir João Vieira Pinto para honrar os estatutos. Não justificando a personalidade em causa a nossa simpatia desde os primórdios, não será por isso que nos fará entrar pelo caminho do dogmatismo, pelo que deve o próprio e seus pares tomarem a decisão que for tida por mais conveniente. O assunto já foi certamente discutido e pelos vistos não se tornou necessário fazer uma comunicação ao país em ‘prime time’. Que desilusão para alguns plumitivos…






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