Ponto Vermelho
Impunidade
22 de Fevereiro de 2014
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1. A impunidade é alma gémea da corrupção. E quando elas andam de braço dado ao longo de tantos anos criam raízes, consolidam-se e estabelecem regras, cuja característica principal é a de não obedecer a preceitos legais ou éticos, sempre que quaisquer factos ou situações ameacem ou venham a colidir com os interesses individuais ou de grupo. Quem conhece as sociedades em geral e a portuguesa em particular, sabe que essa é uma realidade de todos os dias. Daí que alguns, por mais podres que tenham, por mais casos e situações em que vejam envolvidos ou acusados, saem sempre impunes e invariavelmente com um sorriso nos lábios, cônscios de que nenhuma situação contrária aos seus interesses os atingirá. Estão protegidos e por isso dormem sempre tranquilos mesmo quando a noite é confundida com o dia.

2. Uma boa parte dos processos contra si diluem-se na espuma da burocracia activa e diligente antes sequer de ganhar forma. É outra forma de protecção que lhes garante total tranquilidade. E quando existem situações em que a dimensão dos oponentes ou a natureza dos desmandos dá origem a um intenso clamor público em que não é possível matá-los à nascença, os expedientes burocráticos entram em acção e contribuem para que o caso vá perdendo a força e o impacto iniciais, atenuando no tempo e diminuindo a intensidade da mediatização. E quando muito depois regressa à actualidade, já não tem a força necessária para impressionar e concentrar atenções. É a força do hábito.

3. São dados adquiridos e assumem contornos de transversalidade na sociedade portuguesa. A sucessão de casos e a dimensão dos escândalos fazem com que a opinião pública (aquela que ainda mantem o hábito de prestar alguma atenção e se preocupar com os despautérios que gente sem escrúpulos introduz com o maior à vontade no quotidiano das nossas vidas), faz com que vamos percando gradualmente a nossa capacidade de indignação e nos vamos habituando a olhar para o Estado de Direito como uma miragem e uma designação que só existe na definição do conceito pois há muito que se perdeu na voracidade do tempo adulterado. Dele, dos seus efeitos de regulação e de equilíbrio na sociedade e na salvaguarda dos direitos dos cidadãos, já só começa a restar a saudade.

4. Nós, cidadãos deste País, não estamos isentos de responsabilidades nesta matéria. Se é certo que se viveram momentos de grande agitação em que a principal constatação era a ausência de regras que permitiu todo o tipo de aproveitamentos, também não é menos verdade que com a nossa pouca atenção e com a nossa inércia, permitimos que se fossem gradualmente instalando e consolidando poderes espúrios que conduziram a sociedade actual aquilo que ela é hoje com todas as suas contradições. Em todos os domínios e em todos os sectores sem excepção. Depois do raiar da aurora e da janela de todas as oportunidades que se abriu, fomos mergulhando cada vez mais no rio poluído que se foi formando e que em muitos casos nos conduziu a incríveis assimetrias que por todo o lado foram aumentando sem que tivéssemos a capacidade e o discernimento de obstar ao seu crescimento.

5. Não temos pois que estranhar todos os vis factos e situações que vemos no dia a dia em qualquer sector da sociedade. Muitos dos protagonistas não chegaram ao topo pela via do mérito mas apenas pela situação favorável da conjuntura numa conjugação perfeita com a sua ausência de escrúpulos em que o atropelamento de toda e qualquer regra para atingir objectivos passou a ser uma constante. O factor experiência outrora vital no equilíbrio da sociedade passou a ser considerado obsoleto na nova gíria dos jovens imberbes, impreparados e inexperientes no mundo carreirista dos jotas que de forma gradual aumentaram a sua influência na direcção das empresas e no mundo da governação com as consequências que estão bem à vista de todos.

6. Estranhamente há quem continue a desvirtuar o essencial da questão ao considerar que os resultados obtidos por alguns são dignos dos maiores encómios mesmo que tenham sido à custa de regras viciadas, de atropelos constantes, de compadrios e de corrupção. E mesmo a prova pública de tudo isso parece não os demover dessa opinião adulterada. Foi por essas e por outras que tais criaturas acabaram por quase perpetuar o seu poder conspurcado que se foi enraízando em todos os extractos da sociedade como uma inevitabilidade doentia. É por isso que os seus alegados méritos tantas vezes enaltecidos estarão para todo o sempre inquinados pois sofrem de um grau de enfermidades só possível pela permissividade e mesmo rebaldaria em que se foi transformando o Estado de Direito que devia justamente ser o principal obstáculo contra todos esses expedientes e ilegalidades. Onde está afinal o mérito?








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