Ponto Vermelho
As contas Offshores da Suíça
29 de Junho de 2014
Partilhar no Facebook

Por EagleView

Não é de hoje nem de ontem que a questão dos Offshore está na berlinda. De facto, é relativamente frequente ouvirmos falar de empresas e Países Offshore e, quando o assunto surge, está invariavelmente ligado a questões de natureza fiscal (fuga ao fisco) e a transacções ilegais (principalmente branqueamento de capitais). Há por isso desde logo uma diabolização dos Offshore que tem merecido a atenção de vários países, desde os EUA passando pela própria Comissão Europeia.

Embora existam razões mais do que suficientes para que os países olhem para este tema com toda a preocupação e desconfiança, a realidade é que são vários os que combatem os Offshores mas possuem-nos no seu próprio território o que não deixa de cheirar a alguma hipocrisia. Mas é evidente que o principal problema está naqueles que estão sediados em países em que não existe qualquer controle e permitem assim todo o tipo de transacções ilegais e a fuga ao fisco sistemática. E isso é naturalmente preocupante.

Vários mecanismos de controle têm vindo a ser desenvolvidos e implementados pelos países e pelos sistemas bancários de forma a tentar evitar ao máximo o fluxo de transacções ilegais. Progressos acentuados têm sido alcançados nesse combate, mas do outro lado também não estão parados e vão sendo descobrindo formas de alcançar os seus pérfidos objectivos. É um jogo do gato e do rato que se vai desenrolando sem fim à vista mau grado os esforços que têm vindo a ser desenvolvidos nesse sentido.

Na Europa e em particular na Suíça considerada o maior Offshore do Mundo escudada no famoso sigilo bancário ainda que, todavia, tenha vindo a abrir algumas brechas devido a fortes pressões externas com os EUA à cabeça. Natural portanto que por lá transitem milhares de operações umas legais outros nem tanto a envolver diversos sectores de actividade, aos quais como não poderia deixar de acontecer não podia faltar o futebol como indústria geradora de milhões. As comissões, um dos frutos mais apetecíveis e que atraem multidões de interessados, ocupam papel de relevo com um fim determinado – a fuga aos impostos.

Um dos casos que veio recentemente à luz do dia e que diz respeito ao futebol português prende-se com as transferências em 2004 (!) de dois ex-jogadores do FC Porto. Disso deu nota o jornal Público que obteve confirmação de uma fonte do Ministério Público. «A transferência, há dez anos, de 4,7 milhões de euros para duas contas em Zurique, Suíça, está a ser investigada pela PJ num último inquérito ainda do tempo do Apito Dourado. Em causa está a suspeita de crimes de fraude fiscal e abuso de confiança relativos à transferência de Paulo Ferreira e Ricardo Carvalho em 2004 do FC Porto para o Chelsea».

Mais: «A investigação, que está a ser liderada pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ, visa ainda a venda de Giourkas Seitadiris ao FC Porto pelo clube grego Panathinaikos em 2004, segundo o "Expresso online", que teve acesso a documentação das autoridades helvéticas. O inquérito deverá estar concluído dentro de pouco tempo para que seja evitado o risco de os crimes prescreverem».

De facto, «O crime de abuso de confiança prescreve, de acordo com o Código Penal, dez anos após a sua prática. O processo está a ser dirigido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Segundo fonte do MP não tem ainda arguidos constituídos e é de uma complexidade extrema. A Procuradoria-Geral da República enviou cartas rogatórias às autoridades helvéticas no sentido de conseguir informação sobre as movimentações das contas bancárias usadas e que serão tituladas por seis empresas».?

E ainda: «Os montantes alegadamente altos das comissões verificadas neste processo de transferência foram o primeiro alarme a lançar suspeitas. A comissão chegou a atingir metade do valor da transferência de Seitadiris. Uma das contas pertence a uma empresa irlandesa que terá recebido 3,1 milhões de euros do FC Porto, depois dos contratos de transferência de Paulo Ferreira e Ricardo Carvalho. Os jogadores foram vendidos por 50 milhões ao Chelsea».

Por último e em complemento: «Uma outra conta é de uma empresa com offshore em Gibraltar. Nela foram alegadamente depositados 1,5 milhões, sete dias após os “azuis e brancos” terem comprado por três milhões os direitos desportivos de Seitadiris ao Panatinaikos. De referir que o Público contactou fonte oficial do FC Porto que, contudo, disse desconhecer o caso e preferiu então não reagir.


Bookmark and Share