Ponto Vermelho
Revés temporário?
7 de Agosto de 2014
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Por EagleView

A enormíssima importância, a sensibilidade e as variadíssimas peripécias que têm rodeado a questão dos direitos televisivos e a sua monopolização que começou com o empresário Joaquim Oliveira e a sua Olivedesportos (ainda que no início de forma ilegal como veio a reconhecer o Tribunal da Relação por, à data, haver ausência de operador televisivo próprio dado que a Sport TV só surgiu mais tarde), teve o primeiro rocambolesco episódio logo que João Vale e Azevedo foi eleito para a presidência do Benfica.

Sendo preciso reconhecer que o golpe de asa do empresário Oliveira teve o seu mérito indiscutível durante anos em que já para a então bem patente penúria dos clubes a Olivedesportos foi a sua tábua de salvação, essa necessidade tornou-se em absoluta dependência e até mesmo subserviência, habilmente explorada pelo sagaz empresário que foi construindo um império estribado na sua galinha dos ovos de ouro. Nem os denominados "grandes" escaparam e só muito recentemente o Benfica se libertou de um jugo que ameaçava tornar-se eterno. Mesmo violando as regras da concorrência, um dos pontos-chave da campanha eleitoral de Mário Figueiredo aquando da primeira eleição para gerir os destinos da Liga.

Uma situação que tem andado a passo de caracol dada a forte interdependência dos clubes dessas verbas, cujos contratos de renovação dos direitos televisivos têm vindo a ser sistematicamente prorrogados devido à necessidade e a claúsulas de fidelidade canina. A questão da violação dos direitos da concorrência colocada por Figueiredo em particular junto da Autoridade da Concorrência (AdC) percorreu praticamente todo o seu primeiro mandato e terá sido porventura a principal razão para a contestação a que Figueiredo teve direito, a começar por aqueles que entusiasticamente propuseram a sua candidatura. Face à inevitabilidade da situação foram ensaiados vários esquemas alternativos para tornear uma questão por demais evidente envolvendo a PT e a actual NOS, por acaso as duas plataformas de distribuição com uma percentagem elevadíssima no mercado do audovisual.

Depois de muita expectativa e de algumas orientações que ameaçaram e acabaram por transformar-se em certezas, a AdC acabou por chumbar a chamada operação "Triângulo" proibindo a operação PPTV, que gere direitos de transmissão de futebol com a SportTV e a Sportinveste Multimédia, o que acaba por constituir um sério revés para Joaquim Oliveira que assim perde a possibilidade de obter verbas que ultrapassam a módica quantia dos 50 milhões de Euros. Veremos o que trarão os próximos desenvolvimentos que obviamente prometem. Estamos há muito habituados que em Portugal nada é definitivo a não ser a cessação da existência humana terrena… A notícia causou, apesar de tudo um impacto moderado, sabendo-se como se sabe a influência que Joaquim Oliveira detém numa importante série de meios de comunicação social de vária natureza…

O diário generalista "Correio da Manhã" na sua edição de 2 do corrente pela pena da jornalista Teresa Oliveira desenvolve a notícia que pela sua importância, transcrevemos:
«Chumbo da Autoridade da Concorrência (AdC) tira mais de 50 milhões de euros a Joaquim Oliveira, presidente da Controlinveste. A Operação Triângulo (como era conhecida), que levaria a NOS e a PT a dividir 50% da propriedade da nova Sport TV, foi considerada pela AdC como "suscetível de criar entraves significativos à concorrência". Com o negócio, Joaquim Oliveira iria encaixar entre 50 e 75 milhões de euros, de acordo com informações divulgadas em 2012, aquando do início do processo. Já a NOS, segundo a CMVM na mesma data, iria receber 46 milhões de euros. A PT investiria cerca de 21 milhões. Na operação, Oliveira entrava com 100% da PPTV (empresa que gere direitos de transmissão de futebol), 50% da Sport TV e 50% da Sportinveste Multimédia (SM). A PT entregava os 50% da SM, e a NOS os seus 50% da Sport TV. Na nova empresa, Joaquim Oliveira controlaria 50%, e as duas operadoras 25% cada uma.»

E avança mais: «A Controlinveste, a PT e a NOS confirmaram em comunicado o chumbo da AdC e estão agora a analisar as suas consequências. Ao que o "Correio da Manhã" apurou, as empresas poderão reformular a operação ou recorrer ao Tribunal da Concorrência. A AdC considera que a operação poderia "afetar a capacidade de canais concorrentes da Sport TV, efetivos ou potenciais, para entrar no mercado ou nele representar uma pressão concorrencial significativa, em detrimento da concorrência e dos consumidores finais". A AdC falou ainda na fragilidade "potencial de captação de clientes ou viabilidade económica de concorrentes da Sport TV". Para esta entidade, a operação poderia levar ao encerramento dos concorrentes, ou seja, de canais de acesso condicionado com conteúdos desportivos 'premium'.»








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