Ponto Vermelho
Mais indícios fortes-I
6 de Novembro de 2014
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Por EagleView

Situações incríveis e negócios surpreendentes vão acontecendo a nível dos vários quadrantes e em particular de autarcas com fortes ligações ao futebol. Falámos aqui recentemente de Mesquita Machado e a sua ligação ao SC Braga, falamos hoje de Luís Filipe Menezes que deixou nas últimas eleições autárquicas a Câmara de Gaia e falhou o seu assalto à autarquia do Porto. São por demais conhecidas as suas ligações a Pinto da Costa (ele um assumido sportinguista) que beneficiou de enormes vantagens da autarquia gaiense para construir o seu Centro de Estágio. Conheçamos pois alguns dos negócios de Menezes enquanto presidente da Câmara de Gaia segundo o diário "Correio da Manhã".

Já Luís Filipe Menezes estava na corrida à Câmara do Porto quando em junho do ano passado fez mais um contrato com a SUMA. Por 3,5 milhões de euros, a empresa comprometeu-se a durante dez anos fazer a limpeza de areia e dos passadiços em toda a zona da costa. O contrato foi celebrado após um concurso público, mas não deixa de causar estranheza pelo facto de a SUMA pertencer à Mota-Engil, empresa na qual Menezes é desde o início deste ano consultor.

Mas as ligações de Menezes à SUMA não terminam aqui. No final de 2012, o ex-autarca de Gaia decidiu renegociar a concessão dos lixos com a SUMA. Menezes decidiu estender o contrato até 2026 e alterou os termos do negócio, o que fez com que a Câmara tenha de pagar muito mais do que estava estipulado. O negócio – considerado pela oposição altamente lesivo – representa uma dívida de 150 milhões para Gaia, que tem já um passivo de 318 milhões de euros. A Câmara está atualmente a pagar mais 40% por cada tonelada de lixo do que anteriormente e sem que exista qualquer razão para tal, o que representa também um agravamento nas faturas que chegam a todos os cidadãos de Vila Nova de Gaia.

Mas as ligações de Menezes à SUMA não terminam aqui. No final de 2012, o ex-autarca de Gaia decidiu renegociar a concessão dos lixos com a SUMA. Menezes decidiu estender o contrato até 2026 e alterou os termos do negócio, o que fez com que a Câmara tenha de pagar muito mais do que estava estipulado. O negócio – considerado pela oposição altamente lesivo – representa uma dívida de 150 milhões para Gaia, que tem já um passivo de 318 milhões de euros. A Câmara está atualmente a pagar mais 40% por cada tonelada de lixo do que anteriormente e sem que existia qualquer razão para tal, o que representa também um agravamento nas faturas que chegam a todos os cidadãos de Vila Nova de Gaia.

Líder do PSD/Porto reviu contas da Câmara de Gaia: Virgílio Macedo foi contratado pela Câmara de Gaia, por ajuste direto, em maio do ano passado, para elaborar uma auditoria externa de revisão das contas do município. O contrato, de 57.600 euros, é válido por três anos. A independência da sociedade escolhida foi no entanto colocada em causa, uma vez que Virgílio Macedo era já à data líder da distrital do PSD/Porto – cargo para o qual seria reeleito dois meses depois. Já em 2010 fora celebrado contrato entre a Câmara de Gaia e a sociedade de revisores oficiais de contas de Virgílio Macedo, válida igualmente por três anos, no valor de 59.400 euros. O social-democrata prestaria também serviços de auditoria externa ao município de Valongo – outra das autarquias em graves dificuldades financeiras.

Macedo chegou à estrutura distrital laranja em 2011, apoiado pelo antecessor, Marco António Costa – que foi o número dois de Luís Filipe Menezes na Câmara de Gaia. Na sequência da derrota do PSD no Porto, nas eleições autárquicas do ano passado – o pior resultado do PSD no Porto desde 1976 –, o líder distrital manteve o lugar, mas Ricardo Almeida demitiu-se da concelhia portuense. Fora, durante anos, presidente da empresa municipal Gaianima, da qual se demitiu no dia em que ia ser exonerado. Partilhou a gestão com João Vieira Pinto, ex-jogador de futebol, e Angelino Ferreira, ex-dirigente do FC Porto. A Gaianima tem hoje uma dívida de quase 14 milhões de euros.

A sociedade de revisores oficiais de contas de Virgílio Macedo é ainda hoje o fiscal único da empresa municipal Águas de Gaia, que, juntamente com o Parque Biológico, tem uma dívida de 92 milhões de euros. A dívida de todo o universo municipal ultrapassa os 318 milhões de euros. Deste valor, mais de metade (198 milhões) são da Câmara. Juntam-se depois as dívidas das empresas municipais, incluindo 13 milhões da Gaiurb e 600 mil euros da Gaiapolis. O limite de dívida permitido por lei é de 154 milhões de euros.

Observemos agora o que nos conta a Revista ”Visão” sobre o Centro de Estágio do FC Porto: «Enquanto presidente da Câmara de Gaia entregou ao FC Porto uma das mais valiosas prendas que o clube recebeu, nos últimos anos, o Centro de Estágio do Olival. Os custos couberam apenas ao município: mais de 16 M€ (quase 3,3 Milhões de contos) de dinheiros públicos. Os dragões receberam ainda e à borla os direitos de superfície por 50 anos e apenas liquidam uma renda mensal pouco superior a 500 euros. Se um dia se fartarem, vão à sua vida, sem qualquer compensação para a edilidade. A autarquia, essa, ficaria com um elefante branco, cuja gestão ela própria reconhece não ser capaz de assegurar, "Seria desastrosa do ponto de vista de recursos públicos", admite o executivo camarário, num documento da sua lavra.

Estas são, em resumo, as principais conclusões de um extenso relatório de uma auditoria da Inspecção-Geral de Finanças à Câmara de Gaia, a que a "Visão" teve acesso. O documento definitivo recebido em Maio no gabinete de Menezes, visa sobretudo a gestão de parceria entre o município e o FC Porto SAD. As irregularidades e ilegalidades detectadas pelos inspectores dão pano para mangas e revelam uma calamitosa gestão pública, motivo pelo qual o relatório foi enviado para o Ministério Público».


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