Ponto Vermelho
Mais indícios fortes-II
7 de Novembro de 2014
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Por EagleView

Prossigo com o tema de ontem e que foi objecto de investigação e desenvolvimento da Revista "Visão". «Tudo começou em 1999. Desde logo as Fundações Portogaia e Gaia Cidade d’Ouro através das quais se canabalizam verbas para a construção do empreendimento não deveriam sequer ter existido, por não terem cabimento legal. Nesse capítulo, o papel do Ministério da Administração Interna foi decisivo e, no mínimo, incompreensível. O MAI considerou que a PortoGaia – da qual a FC Porto SAD detinha a maioria - tinha património suficiente para os fins propostos apesar do seu financiamento "certo e regular" ser proveniente da Fundação Gaia Cidade d´Ouro, a qual não tinha personalidade jurídica e cujo reconhecimento viria a ser chumbado, mas tarde, pelo próprio ministério.

À época, o titular da pasta era Fernando Gomes, ex-presidente da Câmara do Porto, um dos notáveis da família portista. É do seu ministério que saem as decisões feridas de ilegalidade, de acordo com o relatório. Mas já não é do seu tempo o "chumbo" da fundação mais problemática. Esse surge apenas em finais de 2002. Já depois da fundação ter sido declarada… extinta. "A vida que fervilha à volta do quotidiano do FC Porto", foi um dos argumentos invocados por Menezes para justificar o investimento. Estudos técnicos sobre o impacto do Centro de Estágio, não houve. "De qualquer especie", sublinha-se. Uma ilegalidade. A IGF entendeu que sairia mais em conta a escolha de um clube de Gaia para a parceria. Mas a autarquia escudou-se na experiência do FC Porto para justificar a escolha.

Tudo pelo dragão. O Centro de Estágio consumiu mais de 16M€ de dinheiros públicos, entre terrenos e obras. A IGF descobriu, entre outras coisas, que o avaliador dos terrenos não tinha estatuto para o fazer, incorrendo em responsabilidade criminal. E que não se justificava o interesse público ao abrigo do qual se efectuaram as expropriações urgentes. Como se não bastasse, a garantia do empréstimo contraído pela Portogaia foram os próprios terrenos cedidos ao clube. Outra ilegalidade. As próprias obras foram adjudicadas sem concurso público. Mais outra ilegalidade. De resto, a autarquia, apesar de representada na fundação, "prescindiu da capacidade de influenciar decisões importantes".

Em todo o processo o interesse público foi subordinado aos interesses do FC Porto. "Todos os riscos financeiros ficaram do lado público, especialmente o risco de expropriações, o risco de construção e o risco financeiro", lê-se. Mas os lucros da exploração do Centro de Estágio, se os houver, serão sempre para os cofres das Antas. A Câmara não criou sequer uma estrutura de acompanhamento e controlo da parceria com o FC Porto, SAD. Ou seja, aparentemente nunca se preocupou em fiscalizar a aplicação de dinheiros públicos. Nem mesmo as contrapartidas sociais, escolares e desportivas para os cidadãos de Gaia estão garantidas. Os interesses da população são defendidos "na medida do possível" e se não colidirem com a prioridades do FC Porto. Nem o protocolo assinado em 2003 compensa isso. Para a IGF, "outros parceiros garantiriam uma maior fruição do equipamento pela população escolar, pelos mais jovens e pelos estratos socialmente mais carenciados".

Este processo configura pois, "um inequívoco apoio a um clube desportivo". E os dragões até podem, já amanhã, deixar o espaço sem que a autarquia seja ressarcida. Menezes, no contraditório enviado à IGF, contesta a maior parte dos argumentos do relatório, alegando haver erros grosseiros, contradições e omissões. O município, defende-se, "tem pautado a sua conduta com observância e pleno respeito pelas regras e princípios orientadores da eficaz e eficiente gestão pública". O autarca considera que a utilização do Centro de Estágio pelo FC Porto é, por si só, "determinante para o desenvolvimento económico e social de uma área desertificada do concelho". E esgrime a seu favor o facto de uma auditoria da Inspecção-Geral da Administração do Território (IGAT) considerar "arrojado e inovador" o projecto com o FC Porto, SAD, não tendo detectado ilegalidades na criação das fundações e nos compromissos financeiros assumidos". A IGF rejeitou a esmagadora maioria das justificações de Menezes.

O PS, por seu lado, condena o autarca. Depois de denunciar, por diversas vezes, aquilo que considera "uma má gestão de dinheiros públicos", o vereador Barbosa Ribeiro - sócio do FC Porto, por sinal – espera agora que o MP venha sustentar a responsabilidade penal pelo sucedido. Refira-se a propósito, que o Sporting e Benfica tiveram ou terão, no caso dos encarnados, de libertar vários milhões de euros dos seus cofres para construir os seus centros de estágio. Mas nem todos têm um Menezes por perto. A pergunta que fazemos é: o que é que foi - quanto dinheiro ou o quê - prometido a Menezes pelos responsáveis do FC Porto para fazer o negócio nos moldes em que o fez? É que foram mais de 16M€ de dinheiros públicos oferecidos de mão beijada! Ter-lhe-ão aberto alguma conta num off-shore onde lhe terão depositado 1 ou 2 M€?
PS. Já agora, gostávamos de saber quem foram as empresas construtoras e a quem pertencem».








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