Ponto Vermelho
Mais indícios fortes-III
9 de Novembro de 2014
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Por EagleView

Com o artigo de hoje conclui-se a publicação de alguns trabalhos de investigação levados a cabo por vários órgãos de informação sobre um dos temas quentes relacionados com a realização do Euro’2004 – a construção dos estádios e respectivas infraestruturas. O caso hoje focado – o do Dragão, é, sem dúvida elucidativo de como foi (vai!) este país e como os negócios florescem.

CUSTOS REAIS DO ESTÁDIO DO DRAGÃO - Auditoria do Tribunal de Contas: O Tribunal de Contas (TC) na sua auditoria calcula os seguintes benefícios estatais e municipais directos e indirectos ao FCP: o Estádio do Dragão recebeu 137,6 M€ de apoios directos e 88,4M€ de apoios indirectos, o que perfaz um total de 226M€!! Segundo a Inspecção Geral de Finanças (IGF) os 88,4M€ de apoios indirectos estão sub-avaliados. As Finanças dizem que a Câmara favoreceu o FCP em 55M€ ("JN" 2004-10-09). "A execução do Plano de Pormenor das Antas terá causado um rombo equivalente de 87M€ no património da Câmara do Porto".

O relatório final da IGF em que se destacam os 55M€ atribuidos pela autarquia, de forma "ilegal", ao FCP. O Inspector-Geral remeteu o relatório para o Ministério Público, justificando a decisão com os "indícios de favorecimento" ao clube. Como se pode ler no relatório, a cedência de parcelas e da respectiva capacidade de construção ao clube foi avaliada pela Câmara liderada por Nuno Cardoso, em 27M€ (300€/m2).

Os auditores acrescentam que os lotes em questão estavam destinados à construção de um centro comercial e de um hotel, o que significa que deviam ter sido avaliados a 750€/m2. Contas feitas, aos 27M€ que a autarquia admitia estar a dar ao clube haverá que somar mais 28,5M€. Ou seja, a prenda vale 55M€! Somando os 226M€ de apoios directos e indirectos concedidos pelo Estado e pela Câmara, referidos na auditoria do TC, aos 28,5M€ de apoios ocultados e ilegais averiguados pelo relatório da IGF que não estavam considerados nos relatórios oficiais, chegamos aos 254,5M€!

O Metro do Porto: Por outro lado o custo inicial do Estádio apontava para valores a rondar os 123,3M€, mas afinal a obra custou apenas 98M€ ao FCP (descida única no mundo das obras públicas em Portugal). Esta diferença deveu-se ao facto do Metro do Porto ter assegurado o pagamento das fundações do Estádio pelo facto de ter construido o Terminal do Dragão.

Estamos a falar de mais 25M€ de apoios indirectos, já que o Metro do Porto podia ter feito uma Estação normal da Zona e que além disso trata-se de acessibilidades de acesso ao Estádio. Somando tudo temos:

Apoios directos do Estado: 137,6M€
Apoios indirectos da Câmara: 88,4M€
Apoios Ocultados por parte da Câmara: 28,5M€
Total a preços de 2004: 279,5M€
A preços correntes: 310 M€!!!

Adicionemos-lhe o Centro de Estágio "oferecido" pela Câmara Municipal de Gaia ao FCP, e pelos restantes contribuintes portugueses, como está descrito acima, que custou 16M€, e chegará quase aos 330 M€ a preços correntes as ofertas do Estado ao FC Porto!!! Como se fosse o único clube na cidade do Porto ou no norte! E ainda se queixam do poder central.

O Município do Porto terá sido lesado em 2,8 M€ , no negócio de permuta de terrenos em 2000 com o FC Porto. A conclusão consta de uma nova perícia no processo em que é acusado o ex-autarca Nuno Cardoso. O montante apontado como prejuízo para o erário público por 3 professores da Faculdade de Economia da Universidade do Porto ultrapassa até os 2,5M€, valor do prejuízo invocado na acusação do DIAP do MP do Porto. Este é, também, o valor que a Câmara do Porto exige de indemnização aos 7 arguidos. Acusado por crime de participação económica em negócio estão Nuno Cardoso, 3 vice-presidentes do clube portista (Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Valente), e ainda 3 engenheiros da Câmara, que avaliaram os terrenos do Plano de Pormenor das Antas e da Frente Urbana do Parque da Cidade que estiveram na base da permuta.

O debate instrutório do processo decorreu no Tribunal de Instrução Criminal do Porto, sendo posteriormente decidido se vão ou não, a julgamento. A perícia foi efectuada por ordem da juíza de instrução titular do processo, que considerou importante averiguar o valor dos terrenos sob o ponto de vista estritamente económico. No processo, existe já uma avaliação fiscal (que estima um prejuízo para o Estado entre 2,5M€ e 3,3M€) e uma avaliação dos técnicos da autarquia, que estabelece a paridade de valores entre os terrenos permutados. De acordo com documentos a que o "JN" teve acesso, a avaliação dos professores da Faculdade de Economia do Porto fundamenta-se nos valores das transações efectivamente ocorridas, sendo considerado o único critério obectivo.

Assim, foi concluído pelos professores João Francisco Ribeiro, Patrícia Teixeira Lopes e Rui Couto Viana - todos com grau de doutoramento – que, se a Câmara, então liderada por Nuno Cardoso, tivesse adquirido as duas parcelas de terrenos nas Antas à família Ramalho e tivesse vendido os terrenos para construção no Parque da Cidade ganharia 565 mil contos (2,8M€) quantia que acabou por ser o FCP a embolsar. Por outro lado, o município ganharia 415 mil contos (2,075M€) se, em vez de permutar os terrenos com o FC Porto os tivesse pago em dinheiro e vendido os terrenos do Parque da Cidade para construção. O MP alude a uma intervenção ilegítima do FC Porto nas negociações da autarquia com a família Ramalho para a permuta dos terrenos necessários para a construção do Estádio do Dragão. A acusação sustenta quem sendo o FC Porto o dono dos terrenos das Antas, o interesse público da permuta já não existia».


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